Ajuda de custo para transferência não integra salário

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

ISS. Não recolhimento. Denúncia espontânea do contribuinte. Pedido de parcelamento da dívida. Anulação do auto de infração. Inteligência do artigo 138 do CTN

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

TJ majora verba advocatícia

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização